Comitês
Os comitês internacionais da ILA foram criados para promover pesquisas e preparar reports em áreas específicas do Direito Internacional (publico, privado e comercial) Esses relatórios são discutidos e analisados nas conferências bienais pelos associados e por outras partes interessadas. Os relatórios podem assumir várias formas: uma reafirmação (re-statement) do direito; um projeto de tratado ou convenção; uma elaboração de código de regras ou princípios de direito internacional; ou uma revisão de acontecimentos recentes no direito em tese ou prática. Clique aqui para ver a lista dos Comitês da ILA atualmente existentes.
O que garante aos Comitês seu status único no cenário internacional é diversidade de nacionalidades e especialidades de seus membros.
O assunto de trabalho de qualquer Comitê é escolhido pelo Conselho Executivo, sendo este aconselhado pela Diretoria de Estudos.
O Comitês são formados para um mandato de, a priori, quatro anos. O Comitê Executivo pode renovar o mandato, em sua forma original ou com emendas, para períodos subseqüentes de até quatro anos.
Os Ramos Nacionais propõem nomes aos Presidentes dos Comitês e ao Diretor de Estudos; uma vez aprovados por essas instâncias, são levados à consideração do Conselho Executivo.
Os relatórios dos Comitês são publicados no Relatório de cada Conferência Bienal. Os Relatórios de Comitês (individuais) e Resoluções das conferências publicados desde 2000 podem ser descarregados a partir do site www.ila-hq.org, via link sob o nome de cada Comitê, na lista dos atuais Comitês.
Para maiores informações sobre o estabelecimento e operação dos Comitês da ILA:
- Revised Procedures for the establishment of ILA Committees and Study Groups (adotados pelo Executive Council em Novembro de 1997).
- Guidelines for Officers of International Committees (Janeiro de 2005).
